Dois acontecimentos podem finalizar precocemente o mandato de um síndico: a renúncia ou a destituição do cargo. O último precisa ser claro, em respeito à lei, seguindo as determinações necessárias para o correto andamento do processo de desligamento.

O Código Civil traz, em seu artigo 1.349 que “a assembleia, especialmente convocada para o fim estabelecido no § 2° do artigo antecedente, poderá, pelo voto da maioria absoluta de seus membros, destituir o síndico que praticar irregularidades, não prestar contas, ou não administrar convenientemente o condomínio.”

Então, a destituição deverá conter a aprovação, em assembleia, da maioria dos condôminos presentes. É fundamental a convocação dos moradores para esse fim específico, e em especial do próprio síndico, uma vez que a defesa do síndico deverá ser exercida na própria assembleia geral, como condição para a garantia da ampla defesa e do contraditório. O assunto deverá ser exposto de forma clara, com as razões que culminaram com o pedido de destituição, o espaço para defesa do síndico e para a deliberação dos demais condôminos presentes, antes de que a pauta seja posta em votação.

Importante ressaltar a relevância e a existência de provas que determinem os fatos levantados em assembleia. Simples desavenças pessoais e/ou políticas, além de questões que não se enquadrem no que diz a lei, serão dispensadas. Via de regra os casos de destituição mais comuns estão relacionados à problemas financeiros da gestão, mas a administração do condomínio de forma não conveniente, sem respeitar as decisões das assembleias, as previsões da convenção e do regimento interno, podem ser consideradas como motivos suficientes para a destituição do síndico, sendo necessário que a exposição dos fatos seja apresentada de forma ampla e clara a todos os presentes, justamente para garantir, tanto o direito de defesa do síndico, quanto a correta compreensão dos demais condôminos.

Basicamente, os motivos são os apresentados anteriormente. Alguns deles podem causar amplas análises e discussões variadas com diversas interpretações, mas, de acordo com o contexto e as diferentes situações, haverá um melhor esclarecimento e definição do ocorrido, considerando sempre a lei.