Notícia 23.11.2017
Cresce o número de imóveis retomados
Direito Imobiliário
A busca pela moradia própria se transformou em pesadelo para milhares de brasileiros. Números ainda de 2016 mostram que a Caixa colocou à venda – por meio de leilões, concorrências públicas ou venda direta – quase 10 mil imóveis retomados por falta de pagamento do financiamento, 16% a mais que no ano anterior.
O aumento no número de unidades ofertadas pelo banco, que detém quase 70% de todo o financiamento imobiliário do País e 4,35 milhões de contratos ativos, não é por acaso. Desde 2012, o total de imóveis retomados por inadimplência pela Caixa cresce. Os dados mais recentes mostram que, entre 2014 e o ano passado, a recuperação de propriedades aumentou 53,8%.
É uma reação em cadeia, explica Miguel Ribeiro de Oliveira, vice-presidente da Anefac, que reúne executivos de finanças. Crise e desemprego minaram o potencial de renda do brasileiro e reduziram sua capacidade de manter as contas em dia. Sem recursos, ele começa a atrasar as parcelas da casa por um, dois, três meses, até não poder mais negociar com o banco.
“Grande parte dos mutuários aderiu ao financiamento imobiliário aproveitando o momento de facilidade de crédito no período pré-crise. Só que os contratos são longos, podem durar 35 anos, e a recessão pegou todos de surpresa no meio do caminho. A retomada de imóveis pode crescer mais, pois o cenário que nos levou a isso não foi dissipado.”
“Para o banco, a retomada é uma dor de cabeça. Ele tem de arcar com custos como condomínio e IPTU e manter uma estrutura interna para lidar com esses imóveis. O importante é entender que a compra do imóvel não é para todo mundo. Embora dentro do limite de 30% da renda, a prestação fica muito mais alta do que se pagava de aluguel”, diz Marcelo Prata, do Canal do Crédito, que compara produtos financeiros.
Quando detectada a incapacidade de pagamento, o morador pode tentar vender o imóvel, negociando com o banco a transferência da dívida, ainda que abaixo do preço de mercado, para evitar problemas maiores.
Medidas legais de retomada do bem, previstas em contrato, apenas são adotadas após o esgotamento da negociação entre o banco e o cliente.
Ainda que seja a moradia da família, o imóvel financiado pode ser retomado e vendido pelo banco. Na maioria dos casos, o banco notifica o mutuário após o primeiro mês sem pagamento, e o processo de retomada do imóvel ocorre quando o atraso passa de 90 dias.
Nesse intervalo, o mutuário pode tentar diluir as parcelas em atraso aumentando as próximas mensalidades, ou estender o tempo de financiamento, caso o contrato não seja no prazo máximo permitido pelo banco.
“Em muitos casos, o banco aceita negociar com o inadimplente uma vez, mas fecha as portas de negociação caso ele fique em atraso de novo”, afirma Tathiana Cromwell, da Associação dos Mutuários de São Paulo e Adjacências (Amspa).
A lei diz que o mutuário pode receber a diferença entre o valor de retomada e o preço de venda do imóvel a terceiros. Se o morador deve R$ 100 mil ao banco e o bem foi leiloado por R$ 200 mil, ele quita a dívida e recebe os R$ 100 mil restantes.
“Quem entra na espiral de negociação, negativas e possibilidade de perder a casa vive o pior dos mundos. Tenta entrar na Justiça para rever valores, fica na expectativa de ter a casa leiloada e, quando o banco não tem um interessado no primeiro leilão, em que o imóvel é vendido pelo preço avaliado, tem de fazer um segundo, e o valor só cobre a dívida, na maioria dos casos”, lembra Tathiana.
Segundo a Caixa, o porcentual de imóveis retomados pela instituição em 2015 equivale a 0,3% do total em carteira. Além disso, “as medidas legais de retomada do bem, previstas em contrato, apenas são adotadas após o esgotamento da negociação entre o banco e o cliente”.
Há alguns anos, a maioria dos compradores de imóveis retomados pelos bancos era formada por investidores experientes, que buscavam oportunidades de arrematar propriedades com até 50% de desconto, para revender no futuro.
Com o desaquecimento do mercado imobiliário, porém, esse comprador tem cedido espaço a quem procura um imóvel para morar. Há do casal de servidores públicos que quer sair do aluguel “e comprar uma casa maior, para acomodar as crianças”, ao taxista que arrematou uma casa avaliada em R$ 600 mil por R$ 366 mil, “para dar de presente de casamento à filha”.
*Com informações do Estadão.
