Destaca-se os procedimentos extrajudiciais e judiciais, em atendimento às necessidades de Condomínios Edilícios, onde a atuação do escritório RBF Advogados busca eficiência na cobrança de débitos condominiais, promove defesas cíveis, em processos que tratem de questões de responsabilidade civil, ajuizamento de demandas contra terceiros, face à qualidade e às garantias de serviços contratados, questões relacionadas a garantias construtivas, entre outros. Também a atuação de forma extrajudicial resta evidenciada, através de assessoria jurídica ampla em assembleias-gerais de condôminos e análise de documentos.
- Ações de cobranças ou execução de dívidas de condôminos inadimplentes;
- Defesa de condomínios em processos cíveis ajuizados por condôminos ou por terceiros;
- Interpelações extrajudiciais ou promoção de medidas judiciais, sobre garantias de construção da edificação;
- Promoção de demandas judiciais, para fins de rescisões de contratos, exigências de cumprimento de garantias de obras/serviços,
cobrança de multas e ressarcimentos de valores pagos;
- Análise de pareceres sobre contratos a serem firmados pelo condomínio com terceiros, prestadores de serviços e outros;
- Assessoria jurídica em assembleias-gerais;
- Notificações extrajudiciais em geral;
- Convenções e regimentos internos: elaboração, revisão e atendimento a impugnações.
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